1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Vila Real NIPC: 500843090 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vitor Manuel Gonçalves dos Santos Endereço: Largo Monsenhor Jerónimo do Amaral Código postal: 5000-663 Localidade: VILA REAL País: Portugal NUT III: PT11D Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Vila Real Telefone: 969154818 Fax: 259326273 Endereço da Entidade (URL): Largo Monsenhor Jerónimo do Amaral Endereço Eletrónico: secretaria@scmvr.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.scmvr.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 2024/03/07 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 680.862,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1/2024 Descrição: Empreitada de "Remodelação Integral do telhado da ERPI e ampliação de cozinha no lar da Imaculada Conceição- Santa Casa da Misericórdia de Vila Real" Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45212500 Preço base s/IVA: 680.862,00 EUR 7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: VILA REAL Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 450 dias Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas(EOP) -Subcategoria e Categoria de classe correspondente ao valor global da proposta 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQyMDMy Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-03-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Para garantia do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações contratuais 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQyMDMy 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Não autorizado Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Susana Pereira Endereço: Largo Monsenhor Jerónimo do Amaral Código postal: 5000-663 Localidade: Vila Real Telefone: 969154818 Fax: Endereço eletrónico: secretaria@scmvr.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Vítor Manuel Gonçalves dos Santos Cargo: Provedor da Instituição 29 - ALTERAÇÃO Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01 Descrição das Alterações: Valor do preço base do procedimento foi corrigido para 680 862,20 (EUR) Alteração dos Documentos do Concurso: Não Código do Motivo da Alteração: Correção pelo editor Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01 Descrição das Alterações: Classificação CPV do procedimento, correção do preço base para 680 862,20 (EUR) Alteração dos Documentos do Concurso: Não Código do Motivo da Alteração: Correção pelo editor Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01 Descrição das Alterações: Correção do prazo para apresentação das propostas para 12-03-2024 Alteração dos Documentos do Concurso: Não Código do Motivo da Alteração: Correção pelo editor Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Documentos de habilitação Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01 Descrição das Alterações: Sem alterações Alteração dos Documentos do Concurso: Não Código do Motivo da Alteração: Informações atualizadas