1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação de Solidariedade Social de Basto NIPC: 509420982 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIREÇÃO ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE BASTO Endereço: RUA COMBATENTES DO ULTRAMAR, 28 Código postal: 4890-293 Localidade: GÉMEOS CBT País: Portugal NUT III: PT11C Distrito: Braga Concelho: Celorico de Basto Freguesia: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe Telefone: 255323071 Fax: 255323071 Endereço da Entidade (URL): https://www.associalbasto.pt/ Endereço Eletrónico: assolidariedadebasto@gmail.com Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-08-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 176.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP_01_2024 Descrição: Empreitada de Remodelação Interior na Área da Creche para Ampliação do Número de Utentes e Ampliação do Edifício para Execução de Uma Sala Polivalente Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215215 Preço base s/IVA: 176.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: CELORICO DE BASTO Distrito: Braga Concelho: Celorico de Basto Freguesia: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 6 meses Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-assolidariedadebasto/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 21-08-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: A caução pode ser prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, efetuado em Portugal, em qualquer instituição de crédito, à ordem da Entidade Adjudicante, devendo ser especificando o fim a que se destina, ou mediante garantia bancária ou seguro caução, à primeira solicitação, nos termos do disposto nos n.ºs 2 a 8 do Artigo 90.º do CCP. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-assolidariedadebasto/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=8dBnUVC3LNyF2c1j9y7EMoBtOfpWqS3httSiKrzqrOCyyCvZCl 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica Ponderação: 50% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Memória Descritiva Ponderação : 60%; Nome: Plano de Trabalhos Ponderação : 40%; Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Direção da Associação de Solidariedade Social de Basto Endereço: Rua Combatentes do Ultramar nº28, 4890-377 Código postal: 4890-377 Localidade: Celorico de Basto Endereço eletrónico: assolidariedadebasto@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 10 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Joaquim Mota e Silva Cargo: Presidente 417995507