1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.
NIPC: 513606130
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Engenharia
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, r/c
Código postal: 6300-683
Localidade: Guarda
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Arrifana - Guarda
Telefone: 271225317
Fax: 213251397
Endereço da Entidade (URL): http://www.advt.pt
Endereço Eletrónico: ConcursosEngenharia.EPAL@ADP.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=editConvite&idProcesso=801402#
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 12-09-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 600.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: ENG23130
Descrição: Substituição do troço de conduta em Águas Belas, no Subsistema do Rio Fundeiro (Ferreira do Zêzere)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232150
Preço base s/IVA: 600.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Águas Belas
Distrito: Santarém
Concelho: Ferreira do Zezere
Freguesia: Freguesia de Águas Belas - Ferreira do Zêzere
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 240 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: e) Alvarás, certificados ou declarações, emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, designadamente:
- 6.ª Subcategoria (saneamento básico) da 2.ª categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), da classe correspondente ao valor global da proposta;
- 1.ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita;
- 2.ª subcategoria (movimentação de terras) da 5.ª categoria, da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=editConvite&save=true
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-11-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem da AdVT, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, nos termos dos modelos constantes do programa do concurso
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&action=editConvite&save=true
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia técnica
Ponderação: 30%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Metodologia de execução da obra
Ponderação : 67%;
Nome: Detalhe e consistência do Plano de Trabalhos
Ponderação : 33%;
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A.
Endereço: Av. da Liberdade, n.º 24
Código postal: 1250-144
Localidade: Lisboa
Telefone: 213107900
Fax:
Endereço eletrónico: ConcursosEngenharia.EPAL@ADP.PT
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Martins
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
418110217