1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ascendi Grande Lisboa, SA NIPC: 507959248 Endereço: A16, Km14+700, Lugar da Granja Código postal: 2725-038 Localidade: Mem-Martins País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: Freguesia de Algueirão-Mem Martins Telefone: 229994810 Fax: 229940535 Endereço da Entidade (URL): http://https://www.ascendi.pt/ Endereço Eletrónico: concursos.gl@ascendi.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-09-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 10.378.908,77 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2024.CONC_GR.PAV.04.GL Descrição: Beneficiação do Pavimento do Grupo I de sublanços da Concessão da Grande Lisboa (renovação do pavimento nos seguintes Sublanços: A5 – Alcabideche, entre os Pk´s 0+000 e 0+798; Alcabideche – AKI, entre os Pk´s 0+798 e 1+988; AKI - Centro Comercial, entre os Pk´s 1+988 e 2+490; Centro Comercial- Alcoitão entre os Pk´s 2+490 e 2+892; Alcoitão – Linhó, entre os Pk´s 2+892 e 4+221; Linho - Ranholas, entre os Pk´s 4+221 e 8+369; Ranholas – Sintra, entre os Pk´s 8+369 e 10+937; Sintra- Lourel, entre os Pk´s 10+937 e 11+996; Lourel- Sacotes, entre os Pk´s 11+996 e 13+665; Sacotes – Telhal entre os Pk´s 13+665 e 16+754; Telhal- Mira Sintra entre os Pk´s 16+754 e 18+671; Mira Sintra – Cacém entre os Pk´s 18+671 e 20+602; Cacém-Idanha, entre os Pk´s 20+602 e 21+543; Idanha - Crel entre os Pk´s 20+602 e 22+881, todos da A16). Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233223 Preço base s/IVA: 10.378.908,77 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de Alcabideche 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 150 dias Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Conferir Peças do Procedimento. Descrição: Conferir Programa de Procedimento 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 08-11-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 270 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 10% Descrição da Garantia Exigida: Conferir Programa de Procedimento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 10% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 30% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: A16, Km14+700, Lugar da Granja Código postal: 1495-192 Localidade: Sintra Telefone: +351 229997494 Fax: +351 229940535 Endereço eletrónico: concursos.gl@ascendi.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Henrique Revés Cargo: Administrador 418131383