1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA NIPC: 513606084 Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real País: Portugal NUT III: PT11D Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Vila Real Telefone: 259309370 Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/ Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-02-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2.800.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: PRC_0025/2025_GAE Designação do contrato: PRC_0025/2025_GAE – Empreitada de construção de redes de saneamento e de abastecimento Grupo 1 (Amarante) Descrição: PRC_0025/2025_GAE – Empreitada de construção de redes de saneamento e de abastecimento Grupo 1 (Amarante) Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45231300 Preço base s/IVA: 2.800.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: EB1225 Preço base s/IVA: 1.400.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45231300 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: EB1226 Preço base s/IVA: 1.400.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45231300 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: Freguesia de Fregim Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: Freguesia de Fregim País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: Freguesia de Salvador do Monte Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: Freguesia de Salvador do Monte País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: União das Freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: União das Freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: Freguesia de Fregim Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: Freguesia de Fregim Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: Freguesia de Salvador do Monte Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: Freguesia de Salvador do Monte Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: União das Freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: União das Freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11C Localidade: União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 476 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Documentos de Habilitação 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 01-04-2025 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcxNzQw 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A. Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371 Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Letícia Raquel Pereira Da Silva Cargo: Técnica Superior Jurídico-legal - Análise e Apoio Jurídico 418746806