Alteração do Anúncio de procedimento n.º 4740/2025, de 2025-02-24, com o ID 418733019
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ferreira do Alentejo
NIPC: 501227490
Endereço: Praça Comendador Infante Passanha, n.º 5
Código postal: 7900-571
Localidade: Ferreira do Alentejo
País: Portugal
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Ferreira do Alentejo
Freguesia: União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros
Telefone: 284738700
Fax: 284739250
Endereço da Entidade (URL): www.cm-ferreira-alentejo.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 14-03-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 228.600,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPN N.º 3/2025
Designação do contrato: Requalificação do Largo D. Luís Maldonado Vivião Passanha na vila de Ferreira do Alentejo
Descrição: Requalificação do Largo D. Luís Maldonado Vivião Passanha na vila de Ferreira do Alentejo
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45432110
Preço base s/IVA: 228.600,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT184
Localidade: Ferreira do Alentejo
Distrito: Beja
Concelho: Ferreira do Alentejo
Freguesia: União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 180 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 23-03-2025 16:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Nos termos do artigo 34.º do Programa de Concurso
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OW5FWEJqbUlOWGlBSkxHRytKZWh5VHZ1OFc4ck1kZXpoU2lGanJSdDFldHIrSmZGRDZhVmxNQzl0eStQUURLbm9FK3VVQW9ycTFmbTNWT3IrY2ZHdHc9PWhGeSUw
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Ferreira do Alentejo
Endereço: Praça Comendador Infante Passanha, n.º 5
Código postal: 7900-571
Localidade: Ferreira do Alentejo
Telefone: +351 284738700
Fax: +351 284739250
Endereço eletrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís António Pita Ameixa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
29 - ALTERAÇÃO
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: b6da9e04-8885-43f7-800c-e0078b837465-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418813882