Alteração do Anúncio de procedimento n.º 5826/2025, de 2025-03-07, com o ID 418779888 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação Turismo de Lisboa NIPC: 501880160 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Adjunto e Diretor Geral da ATL Endereço: R do Arsenal, 15 Código postal: 1100-038 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 210312700 Fax: 210312899 Endereço Eletrónico: atl@visitlisboa.com eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 510.467,51 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 27.iii_Empreitada_CP_01_2025 Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 27.III_EMPREITADA_CP_01_2025 Descrição: EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA DE REMODELAÇÃO TOTAL DA INFRAESTRUTURA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO INTERIOR DO PANTEÃO NACIONAL Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45300000 Preço base s/IVA: 510.467,51 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 10 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 04-04-2025 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: É exigida a prestação de caução, no valor de 5% do preço contratual, em conformidade com o disposto nos artigos 88.º, n.º 1 e n.º 2 alínea a) e 89.º, n.º 1, ambos do CCP 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YThKK0pxQW9EdmhMMVdHZW1Ta1dIUE4wWUVuL1FBcEFWWUtVUmZZRnNGZURtaitzQm41L0lnVlc4c1lPMXVabE5jTzFzcjBiSDZSM29pdHdvaDRqQVE9PXhSSl43 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Comissão Executiva Endereço: Rua do Arsenal 23 Código postal: 1100-038 Localidade: Lisboa Telefone: +351 210312700 Fax: +351 210312899 Endereço eletrónico: prr@visitlisboa.com 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: David Coelho Mendes Cargo: Assessoria ao Gabinete Jurídico 29 - ALTERAÇÃO Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 3592a412-a518-4681-aed7-b276e480d64c-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo Alteração dos Documentos do Concurso: Não 418883023