Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Endereço: Avenida Afonso Costa, nº 3 Código postal: 1949 002 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218442200 Fax: 00351 218442202 Endereço Eletrónico: geral@dgadr.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público nº 97/DGADR/2017 - Empreitada de Reabilitação do Sistema Elevatório do Aproveitamento Hidroagrícola da Aldeia da Luz Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento, montagem e instalação de equipamentos bem como a realização de outros trabalhos complementares necessários à reabilitação da Estação de Bombagem da Aldeia da Luz. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 230000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Localiza-se no distrito de Évora, concelho de Mourão País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Mourão Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no artº 19º do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Geral Agricultura e Desenvolvimento Rural Endereço desse serviço: Avenida Afonso Costa, nº 3 Código postal: 1949 002 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218442349 Fax: 00351 218442357 Endereço Eletrónico: dsr@dgadr.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante AnoGov (http://www.anogov.com/) Link de contexto: http://www.anogov.com/op-dgadr/faces/ Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Endereço: Praça do Comércio Código postal: 1149 010 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213234600 Endereço Eletrónico: gabinete.sefdr@mafdr.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/04/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Financiamento PDR2020 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Teixeira Cargo: Diretor Geral