1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira NIPC: 501607978 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Endereço: Largo das Dálias, Bloco 52 a 54 cave Código postal: 2835 198 Localidade: Vale da Amoreira País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Setúbal Concelho: Moita Freguesia: União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira Telefone: 212039198 Endereço da Entidade: www.criva.pt Endereço Eletrónico: info@criva.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada "Construção de edifício, destinado a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) e Serviço Apoio Domiciliário (SAD) do CRIVA, com capacidade de 100 utentes em ERPI e 100 utentes em SAD, sito na Marinha dos Loios - Quinta do Cercado, no Lavradio, União de Freguesias de Barreiro e Lavradio Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada compreende os trabalhos mais significativos de: Montagem e desmontagem dos meios de estaleiro necessário e adequado à execução da globalidade dos trabalhos; Limpeza e regularização de terreno, movimentos de terras gerais e para o estabelecimento de elementos de infraestrutura, fundações da construção e áreas envolventes. Execução de elementos de infraestrutura e estruturais Execução de alvenarias Cantarias e revestimentos de pedra natural e/ou artificial Impermeabilizações e isolamentos Revestimentos de paramentos em paneis de fibras ou derivados de madeira Revestimentos de paramentos em paneis de aglomerados de betão e fibras, pré-fabricados Tectos falsos e sancas de placas de gesso cartonado e/ou painéis de fibras ou derivados de madeira Carpintarias Serralharias Trabalhos de vidraceiros Revestimentos e acabamentos Revestimentos e outros trabalhos em coberturas Pintura e envernizamentos Fornecimento, execução e instalação de equipamentos e acessórios diversos Redes e instalações técnicas Arranjos exteriores Limpezas finais e diversos. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 4,212,757.17 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215200 Valor: 4,212,757.17 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CPnº01/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Setúbal Concelho: Barreiro Freguesia: União das Freguesias de Barreiro e Lavradio 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de construção emitido pelo IMPIC Descrição: Documentos conforme artigo nº21 do programa do procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Reformados e Idosos do Vale da Amoreia Endereço desse serviço: Largo das Dálias, Bloco 52 a 54 cave Código postal: 2835 198 Localidade: Vale da Amoreira Telefone: 212039198 Endereço Eletrónico: info@criva.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-criva/faces/app/dashboard.jsp 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Qualidade Ponderação: 55 % Subfatores? Não Fatores Nome: Custo Ponderação: 40 % Subfatores? Não Fatores Nome: Prazo Ponderação: 5 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Reformados e Idosos do Vale da Amoreira Endereço: Largo das Dálias, Bloco 52 a 54 cave Código postal: 2835 198 Localidade: Vale da Amoreira Telefone: 212039198 Endereço Eletrónico: info@criva.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/04/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Joaquina de Jesus Ferreira Realinho Cargo: Presidente de Direção