1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército NIPC: 600021610 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Aquisições/Comando da Logística Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso Código postal: 1399 056 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT Telefone: 213912000 Fax: 213912009 Endereço da Entidade: https://www.exercito.pt/ Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 4023022118/DA/EOP 40.341.140.063/2023-TCPEx VILA POUCA DE AGUIAR - DCSI - "Melhoria das Condições de Segurança Física da TPCPEx Vila Pouca de Aguiar" Descrição sucinta do objeto do contrato: 4023022118/DA/EOP 40.341.140.063/2023-TCPEx VILA POUCA DE AGUIAR - DCSI - Melhoria das Condições de Segurança Física da TPCPEx Vila Pouca de Aguiar Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 22,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45216200 Valor: 22,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: EOP40.341.140.063/23 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11E Distrito/Região: Vila Real Concelho: Vila Pouca de Aguiar Freguesia: União das Freguesias de Pensalvos e Parada de Monteiros 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 45 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Conforme o n.º 2 do artigo 81.º CCP Descrição: a. 7ª Subcategoria da 1ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; b. 10ª Subcategoria da 4ª Categoria, em classes que cubram o valor dos trabalhos a que respeitem 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas do Exército Endereço desse serviço: Campo de santa Clara Código postal: 1149 059 Localidade: Lisboa Telefone: 218815700 Fax: 218815712 Endereço Eletrónico: die@exercito.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjY3NTk2 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Chefe de Estado Maior do Exército Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso Código postal: 1399 056 Localidade: Lisboa Telefone: 213912000 Fax: 213912009 Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/08/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Brigadeiro-General António José Ruivo Grilo Cargo: Diretor de Aquisições