MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. Endereço: Rua Engenheiro Arantes de Oliveira, nº 15B Código postal: 9600 228 Localidade: Ribeira Seca Telefone: 00351 296472990 Fax: 00351 296472992 Endereço Eletrónico: geral@musami.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA CÉLULA 1 DO ECOPARQUE DA ILHA DE S. MIGUEL Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1800000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Ecoparque da ilha de São Miguel, Açores País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Endereço desse serviço: Rua Engenheiro Arantes de Oliveira, nº 15B Código postal: 9600 228 Localidade: Ribeira Seca Endereço Eletrónico: geral@musami.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1000EUR + IVA à taxa de 18% NIB: 0160 0100 00602110005 92 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO até às 23h59m do dia 29 de Setembro de 2014. 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA Endereço: Rua Engenheiro Arantes de Oliveira, nº 15 B Código postal: 9600 228 Localidade: Ribeira Seca Endereço Eletrónico: geral@musami.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/09/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Em caso de dúvida, sobre qualquer aspeto relacionado com a referida plataforma eletrónica de contratação pública, deverá enviar um email para helpdesk@saphety.com, ou contactar o centro de suporte técnico disponível de segunda a sexta das 9:00 às 19:00: +351 210 114 635 e +351 707 101 249. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues Cargo: Presidente do Conselho de Administração