1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Municipio de Oliveira de Azeméis
NIPC: 506302970
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão municipal de Empreitadas e Conceções - Gabinete de Empreitadas
Endereço: Largo da Républica
Código postal: 3720-240
Localidade: Oliveira de Azeméis
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail
Telefone: 256600600
Fax: 256600626
Endereço da Entidade (URL): www.cm-oaz.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-oaz.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-07-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 161.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 025/2024/DEC
Descrição: Processo N.º 025/2024/DEC - Construção de Pequenos Centros Cívicos e de Lazer
O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à instalação de equipamentos infantis, de fitness e de outro mobiliário urbano.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45212140
Preço base s/IVA: 161.500,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Carregosa
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: Freguesia de Carregosa
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Cesar
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: Freguesia de Cesar
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Nogueira do Cravo
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: São Martinho da Gândara
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: Freguesia de São Martinho da Gândara
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 90 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: A 10.ª subcategoria - Infraestruturas de desporto e de lazer da 2.ª categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;
A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria - Edifícios e património construído e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes correspondam.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 31-07-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzg4MTY0
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Largo da República (2.º andar do Edifício Sede do Município)
Código postal: 3720-240
Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Telefone: 256600600
Fax: 256674694
Endereço eletrónico: dec@cm-oaz.pt
Prazo de interposição do recurso: 3 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Joaquim Jorge ferreira
Cargo: Presidente Câmara Municipal