Alteração do Anúncio de procedimento n.º 17900/2024, de 2024-08-28, com o ID 418059967
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Gesamb - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM
NIPC: 506346773
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Técnicos
Endereço: Estrada das Alcáçovas - Aterro Sanitário
Código postal: 7000-175
Localidade: Évora
País: Portugal
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe
Telefone: 266748123
Fax: 266748125
Endereço da Entidade (URL): www.gesamb.pt
Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-09-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 7.500.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/11/2024
Descrição: Concurso Público Internacional para a Empreitada de Conceção, Construção e Fornecimento do Centro de Triagem da GESAMB
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Preço base s/IVA: 7.500.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Evora
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 750 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: i) 1ª, 2ª 4ª, 5ª, 6ª, e 7ª subcategorias da 1ª categoria (Edifícios e Património Construído);
ii) 1ª, 5ª, 6ª, 9ª e 11ª subcategorias da 2ª categoria (Vias de Comunicação, obras de urbanização e outras
infraestruturas);
iii) 1ª, 10ª, 11ª, 13ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas);
iv) 1ª, 2ª, 6ª, 7ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria (Outros Trabalhos)
v) As classes relativas a cada uma das subcategorias indicadas nas alíneas i) a iv) supra, deverão corresponder
ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem, consoante a parte que a cada um desses trabalhos
cabe na proposta, ou de um título de registo nos mesmos termos do exigido para o Alvará.
vi) Sem prejuízo da exigência das subcategorias identificadas nas alíneas i) a iv) supra, é exigido, nos termos do
disposto pelo artigo 8.º da Lei n.º 25/2018, de 14 de Junho, que a classe da 2ª subcategoria da 5ª Categoria
cubra o valor global da empreitada.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzk0MDkx
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Preço
Ponderação : 67%;
Nome: Resultado Bruto de Exploração
Ponderação : 33%;
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 35%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Dimensionamento e características do equipamento/áreas propostas
Ponderação : 23%;
Nome: Balanço de massas e energia
Ponderação : 31%;
Nome: Layout proposto
Ponderação : 46%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri do Procedimento
Endereço: Estrada das Alcáçovas - Aterro Sanitário
Código postal: 7000-175
Localidade: Évora
Telefone: 266748123
Fax: 266748125
Endereço eletrónico: geral@gesamb.pt
Prazo de interposição do recurso: 20 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Silva
Cargo: Técnica Superior
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: b725743b-b538-4dcb-aa86-c365c6e2b99e-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prazo para apresentação das propostas: 08-10-2024
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418082865