1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: UNIVERSIDADE DE TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO NIPC: 501345361 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Endereço: Quinta de Prados Código postal: 5000-801 Localidade: Vila Real País: Portugal NUT III: PT11D Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Telefone: 259350000 Fax: 259350000 Endereço da Entidade (URL): www.utad.pt Endereço Eletrónico: centcompras@utad.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 56.555,90 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 18 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 18 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP_PC.001.2024.0000812 Descrição: Aquisição de Serviço Externo de Formação Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Preço base s/IVA: 56.555,90 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Iniciação à Contratação Pública Preço base s/IVA: 3.188,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: O Contrato de Empreitada de Obras Públicas Preço base s/IVA: 3.392,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Modelos de Avaliação de Propostas na Contratação Pública: Prática e Tribunal de Contas Preço base s/IVA: 3.392,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Modificações Financeiras dos Contratos Públicos e Prestações Indemnizatórias Associadas Preço base s/IVA: 3.188,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Gestão de Contratos Públicos Preço base s/IVA: 3.020,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: O SIADAP (em conformidade com as alterações do DL 12/24 de 10 de janeiro) Preço base s/IVA: 3.435,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: O RGPD e a Proteção de Dados nas Organizações Preço base s/IVA: 2.843,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: O Direito de Acesso à Informação Administrativa e a Proteção de Dados Pessoais Preço base s/IVA: 3.011,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: A Aplicação do Código do Procedimento Administrativo para Profissionais não Juristas Preço base s/IVA: 3.435,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Estatuto da Carreira Docente Universitária Preço base s/IVA: 3.074,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: A Lei do Trabalho em Funções Públicas, do Recrutamento à Aposentação Preço base s/IVA: 3.011,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Medidas de Valorização Remuneratória, Gestão de Carreiras e Mobilidade Preço base s/IVA: 3.042,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Parentalidade nos Setores Público e Privado Preço base s/IVA: 2.255,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Mapa de Pessoal na Administração Pública Preço base s/IVA: 2.147,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Regime de Férias, Faltas e Licenças na Lei do Trabalho em Funções Públicas Preço base s/IVA: 3.011,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: CIVA (artigo 6) Preço base s/IVA: 3.560,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Contabilidade Orçamental Preço base s/IVA: 3.833,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Gestão da Informação Arquivística na Administração Pública Preço base s/IVA: 3.711,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80510000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0006 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0007 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0008 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0009 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0010 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0011 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0012 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0013 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0014 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0015 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0016 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0017 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela Identificador do Lote: LOT-0018 País: Portugal NUT III: PT11D Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Folhadela 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0006 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0007 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0008 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0009 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0010 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0011 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0012 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0013 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0014 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0015 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0016 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0017 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0018 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/me-utad/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-10-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/me-utad/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=1m1ufcJZqtUyOHHVH0LZG3p5C7PtSASduOm4rS2pVdg8kxAX4k 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Experiência Profissional Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0005 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0006 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0007 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0008 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0009 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0010 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0011 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0012 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0013 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0014 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0015 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0016 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0017 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0018 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Endereço: Quinta de Prados - Folhadela Código postal: 5000-801 Localidade: Vila Real Endereço eletrónico: reitor@utad.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Adriana Meireles Cargo: Técnica Superior 418187825