1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: VERDELAFÕES - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS NIPC: 505313618 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direção Endereço: CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES Código postal: 3670-242 Localidade: VOUZELA País: Portugal NUT III: PT16G Distrito: Viseu Concelho: Vouzela Freguesia: Freguesia de Ventosa - Vouzela Telefone: 232772018 Fax: 232772018 Endereço da Entidade (URL): https://www.verdelafoes.org/ Endereço Eletrónico: verdelafoes@gmail.com eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.097.196,31 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/1/2024 Designação do contrato: EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO, PARA A REABILITAÇÃO DE MOINHOS, INSTALAÇÃO DE VEDAÇÕES, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA E CHARCAS, E INSTALAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE REDE VIÁRIA FLORESTAL Descrição: EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO, PARA A REABILITAÇÃO DE MOINHOS, INSTALAÇÃO DE VEDAÇÕES, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA E CHARCAS, E INSTALAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE REDE VIÁRIA FLORESTAL Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45262640 Preço base s/IVA: 1.097.196,31 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16G Localidade: Vouzela Distrito: Viseu Concelho: Vouzela Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 365 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 9ª subcategoria da 1ª Categoria (classe 2), 1ª subcategoria da 3ª Categoria (classe 2) e 13ª subcategoria da 5ª Categoria (classe 2) 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-11-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODE4MDc4 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Sim Alínea CCP: Alínea a) do n.º 1 do artigo 54º-A CCP 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Qualidade da Conceção Proposta Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Qualidade Técnica da Proposta Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Não autorizado Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Direção Endereço: CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES Código postal: 3670-242 Localidade: Vouzela Telefone: 232772018 Fax: 000000000 Endereço eletrónico: verdelafoes@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: CARLA ALEXANDRA MATOS MARQUES Cargo: Gestor do Procedimento 418300705