1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Sousel NIPC: 506809560 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção Endereço: Praça da República Código postal: 7470 220 Localidade: Sousel País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Sousel Freguesia: Freguesia de Santo Amaro - Sousel Telefone: 268550100 Fax: 268550110 Endereço da Entidade: http://www.cm-sousel.pt Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação do Cruzamento do CM-1131-1, Cruzamento com a EM-372 e EM-504 - Beneficiação da Mobilidade e da Segurança Rodoviária - Santo Amaro Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de Requalificação no Cruzamento do CM-1131-1, Cruzamento com a EM-372 e EM-504 - Beneficiação da Mobilidade e da Segurança Rodoviária - Santo Amaro Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 342397.62 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233220 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP2020/300.10.001/20 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Sousel Freguesia: Freguesia de Santo Amaro - Sousel 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 120 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Alvará de construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I. P., contendo a 1ª subcategoria da 2ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta, (de acordo com Lei nº41/2015, de 3 de junho), nos termos do artigo 81º do CCP. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 7470 220 Localidade: Sousel Telefone: 268550100 Fax: 268550110 Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: qualidade Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Sousel Endereço: Praça da Republica Código postal: 7470 220 Localidade: Sousel Telefone: 268550100 Fax: 268550110 Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/11/16 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Joaquim Silva Valério Cargo: Presidente da Câmara Municipal