1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Sousel NIPC: 501149171 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção Endereço: Rossio da Aldeia Nova n. 48 Código postal: 7470 213 Localidade: Sousel País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Sousel Freguesia: Freguesia de Sousel Telefone: 268550100 Fax: 268550110 Endereço Eletrónico: igrejaf21@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO CULTURAL DO PATRIMÓNIO RELIGIOSO DE SOUSEL IGREJA NOSSA SENHORA DA ORADA Descrição sucinta do objeto do contrato: CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA ORADA Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 749943.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45454100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP-2021/1100 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito: Portalegre Concelho: Sousel Freguesia: Freguesia de Sousel 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 12 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Ponto 6 do Programa do Procedimento, nomeadamente Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário I.P contendo Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário I.P contendo 10 ª subcategoria da 1ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta e a 8ª subcategoria da 2ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe digam respeito (de acordo com Lei nº41/2015, de 3 de junho), nos termos do artigo 81º do CCP. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 7470 220 Localidade: Sousel Telefone: 268550100 Fax: 268550110 Endereço Eletrónico: igrejaf21@gmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: qualidade Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Sousel Endereço: Rossio da Aldeia Nova n. 48 Código postal: 7470 213 Localidade: Sousel Telefone: 268550100 Fax: 268550110 Endereço Eletrónico: igrejaf21@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/12/02 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pe. António José Nabais Fernandes Cargo: representante legal da Fábrica da Igreja de Sousel