1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha NIPC: 506899250 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Vila Nova da Barquinha Endereço: Praça da República S/N Código postal: 2260 411 Localidade: Vila Nova da Barquinha País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito/Região: Santarém Concelho: Vila Nova da Barquinha Freguesia: Freguesia de Vila Nova da Barquinha Telefone: 249720350 Fax: 249720368 Endereço da Entidade: http://www.cm-vnbarquinha.pt/ Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Eficiência Energética nos Edifícios Públicos - Piscinas Municipal - Município Vila Nova da Barquinha Descrição sucinta do objeto do contrato: Redução do consumo de energia do edifício, a diminuição das emissões de CO2 associadas, a redução dos custos de exploração da infraestrutura, a melhoria das condições ambientais de temperatura e de humidade e a promoção de boas práticas energético-ambientais. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 199,068.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45315000 Valor: 199,068.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP/1/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito/Região: Santarém Concelho: Vila Nova da Barquinha Freguesia: Freguesia de Atalaia - Vila Nova da Barquinha 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Os Constantes no Programa do Procedimento Descrição: Os Constantes no Programa do Procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Vila Nova da Barquinha Endereço desse serviço: Praça da República S/N Código postal: 2260 411 Localidade: Vila Nova da Barquinha Telefone: 249720350 Fax: 249720368 Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Pontuação atribuída ao fator eficiência dos equipamentos de iluminação Ponderação: 35 % Subfatores? Não Fatores Nome: Pontuação atribuída ao fator eficiência dos equipamentos de AVAC Ponderação: 35 % Subfatores? Não Fatores Nome: Preço da proposta de cada concorrente Ponderação: 30 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Endereço: Praça da República S/N Código postal: 2260 411 Localidade: Vila Nova da Barquinha Telefone: 249720350 Fax: 249720368 Endereço Eletrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/02/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Fernando Manuel dos Santos Freire Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha