1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. NIPC: 504895788 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Endereço: Herdade do Montinho - Apartado 6272 Código postal: 7801 903 Localidade: Beja País: PORTUGAL NUT III: PT184 Distrito/Região: Beja Concelho: Beja Freguesia: Freguesia de Santa Clara de Louredo Endereço Eletrónico: geral@resialentejo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de construção de estação de transferência de recicláveis de Moura Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de construção de estação de transferência de recicláveis de Moura (a localizar na Zona Industrial, em Moura), contemplando a construção dos sistemas de transferência de resíduos provenientes das recolhas seletivas porta-a-porta Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 750,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232470 Valor: 750,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 2022-DOP-CP-06 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT184 Distrito/Região: Beja Concelho: Moura Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 200 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Endereço desse serviço: Herdade do Montinho - Apartado 6272 Código postal: 7801 903 Localidade: Beja Endereço Eletrónico: geral@resialentejo.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://portugal.vortal.biz/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 70 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 30 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Conselho de Administração Endereço: Herdade do Montinho - Apartado 6272 Código postal: 7801 903 Localidade: Beja Endereço Eletrónico: geral@resialentejo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/05/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Marcelo Guerreiro Cargo: Presidente do Conselho de Administração