Designação da entidade adjudicante: Centro de Apoio Social do Concelho de Penedono NIPC: 501984232 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Apoio Social do Concelho de Penedono Endereço: Bairro do Prazo Código postal: 3630 229 Localidade: Penedono País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Viseu Concelho: Penedono Freguesia: União das Freguesias de Penedono e Granja Telefone: 254504589 Endereço Eletrónico: larsantaisabel@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Obras de Reabilitação, Conservação e Manutenção Edifícios Existentes ERPI e SAD - Volume 1 e 2 Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de Reabilitação, Conservação e Manutenção Edifícios Existentes ERPI e SAD - Volume 1 e 2 Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 376,240.15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45454100 Valor: 376,240.15 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: Inf. n.º 1 Lar O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito/Região: Viseu Concelho: Penedono Freguesia: União das Freguesias de Penedono e Granja 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Documentos de Habilitação Descrição: Constantes no Programa de Procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro de Apoio Social do Concelho de Penedono Endereço desse serviço: Bairro do Prazo Código postal: 3630 229 Localidade: Penedono Telefone: 254504589 Endereço Eletrónico: larsantaisabel@sapo.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Fator Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 40 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Memória descritiva e justificativa Ponderação: 30 % Subfator Nome: Programa de Trabalhos Ponderação: 40 % Subfator Nome: Gestão e Controlo de Qualidade Ponderação: 10 % Subfator Nome: Gestão Ambiental Ponderação: 10 % Subfator Nome: Gestão de Saúde e Segurança Ponderação: 10 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro de Apoio Social do Concelho de Penedono Endereço: Bairro do Prazo Código postal: 3630 229 Localidade: Penedono Telefone: 254504589 Endereço Eletrónico: larsantaisabel@sapo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/08/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: José Joaquim Oliva Frias Cargo: Presidente da Direção 415640341