1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Espaço Senior São Leonardo Associação Social de Atouguia da Baleia NIPC: 514014989 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direção, João Luís Vieira Chagas Endereço: Estrada da Seixeira, s/n, Código postal: 2520 052 Localidade: Atouguia da Baleia, concelho de Peniche País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Peniche Freguesia: Freguesia de Atouguia da Baleia Telefone: 936643290 Endereço Eletrónico: espacoseniorsleonardo@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ERPI (ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS, CENTRO DE DIA E SERVIÇOS DE APOIO DOMICILIÁRIO) DE ATOUGUIA DA BALEIA - PROC.º 01/2023 Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da construção de um equipamento para idosos, que prevê uma capacidade para 40 utentes residentes, num total de 20 quartos, Centro de Dia com capacidade para 25 utentes e Apoio Domiciliário com capacidade para 35 utentes. O edifício será implantado num lote de terreno com a área de 4 945 m2, com uma implantação de 1 520m2. A área bruta de construção será de 1631,50 m2 ao nível do rés-do-chão e 323,50 m2 ao nível da cave. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,771,035.07 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 Valor: 1,771,035.07 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: ERPI - Proc. 01/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Peniche Freguesia: Freguesia de Atouguia da Baleia 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 540 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de obras públicas ou equivalente Descrição: a) Classificação na 1.ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído), em classe que cubra o valor global da proposta. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: O processo de concurso original encontra-se disponível para consulta na sede do Espaço Sénior São Leonardo, Associação Social de Atouguia da Baleia, em Estrada da Seixeira, s/n, 2525-052 Atouguia da Baleia, onde pode ser consultado, gratuitamente, das 9:00 horas às 13:00 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, mediante prévia marcação, para o email da entidade adjudicante. Endereço Eletrónico: espacoseniorsleonardo@gmail.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://next.vortal.biz/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: Prazo Ponderação: 40 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção do Espaço Sénior São Leonardo, Associação Social de Atouguia da Baleia Endereço: Estrada da Seixeira, s/n, Atouguia da Baleia Código postal: 2525 052 Localidade: Atouguia da Baleia Endereço Eletrónico: espacoseniorsleonardo@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/01/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: João Luís Vieira Chagas Cargo: Presidente da direção