1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social Cultural e Recreativo da Amoreira NIPC: 501279407 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção do Centro Social Cultural e Recreativo da Amoreira Endereço: Bairro do Jaboé, n.º 15 Código postal: 2510 440 Localidade: Amoreira País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Óbidos Freguesia: Freguesia de Amoreira - Óbidos Telefone: 262969999 Endereço da Entidade: www.centroamoreira.com Endereço Eletrónico: centroamoreira@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Obras no Centro Social Cultural e Recreativo da Amoreira Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Obras de Alteração e Ampliação do Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário do Centro Social Cultural e Recreativo da Amoreira Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 196,700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262800 Valor: 196,700.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 01/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Óbidos Freguesia: Freguesia de Amoreira - Óbidos 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo ICI Descrição: Consultar Programa do Procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede do Centro Social Cultural e Recreativo da Amoreira Endereço desse serviço: Bairro do Jaboé, n.º15 Código postal: 2510 440 Localidade: Amoreira Telefone: 262969999 Endereço Eletrónico: centroamoreira@sapo.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ComprasPT (https://www2.compraspt.com/)) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www2.compraspt.com/cpt-centroamoreira/faces/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 50 % Subfatores? Não Fatores Nome: Prazo de Execução da Empreitada Ponderação: 50 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social Cultural e Recreativo da Amoreira Endereço: Bairro do Jaboé nº15 Código postal: 2510 440 Localidade: Amoreira Telefone: 262969999 Endereço Eletrónico: centroamoreira@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/01/31 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Pereira Filipe da Graça Cargo: Presidente da Direção do Centro Social C. e R. da Amoreira