1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social Cultural Desenvolvimento Olho Marinho NIPC: 503626449 Endereço: Beco do Ferreiro, 10 Código postal: 2510-535 Localidade: Leiria País: Portugal NUT III: PT16B Distrito: Leiria Concelho: Óbidos Freguesia: Freguesia de Olho Marinho Telefone: 262965040 Endereço da Entidade (URL): http://www.csolhomarinho.pt Endereço Eletrónico: geral@csolhomarinho.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 31-01-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2.400.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP01 Designação do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE ERPI NA FREGUESIA DE OLHO MARINHO, ÓBIDOS Descrição: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE ERPI NA FREGUESIA DE OLHO MARINHO, ÓBIDOS Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215212 Preço base s/IVA: 2.400.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16B Localidade: Leiria Distrito: Leiria Concelho: Óbidos Freguesia: Freguesia de Olho Marinho 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 18 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 21-02-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: garantia bancária 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Uno5ZTFmZjcwdVJCeXdsQUN1ZUxTVHcrZk9rTGJSUFEzcGdXWVNmdmpwNnEzbFFvOXIvR0FUdnM5QlA4M085WlhMczhjK2sxbFhFR0pRNEZlWVBWWXc9PTRNb3RE 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 40% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Memória Descritiva e Justificativa Ponderação : 10%; Nome: Gestão da Qualidade Ponderação : 25%; Nome: Gestão da Segurança Ponderação : 10%; Nome: Plano de Trabalhos Ponderação : 15%; Nome: Plano de Mão de Obra Ponderação : 10%; Nome: Plano de Equipamentos Ponderação : 10%; Nome: Plano de Pagamentos Ponderação : 5%; Nome: Plano de aprovisionamentos Ponderação : 15%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Medidas de sustentabilidade ambiental Ponderação: 10% Subfatores: SimSubfatores: Nome: Gestão de Resíduos Ponderação : 20%; Nome: Controlo de Substâncias Perigosas Ponderação : 20%; Nome: Controlo da emissão de Ruídos e Poeiras Ponderação : 20%; Nome: Implementação de medidas de gestão em obra que assentem nos princípios da economia circular Ponderação : 20%; Nome: Implementação de medidas que visem a eficiência no uso de materiais e equipamentos a utilizar na obra Ponderação : 20%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Mesa da Assembleia Geral Endereço: Beco do Ferreiro, 10 Código postal: 2510-535 Localidade: Óbidos Telefone: +351 262965040 Fax: +351 262965040 Endereço eletrónico: geral@csolhomarinho.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Luís Reis Cargo: Técnico Superior 418643174