1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Sesimbra NIPC: 501144218 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais Endereço: Rua da Republica, n.º 3 Código postal: 2970 741 Localidade: Sesimbra País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Setúbal Concelho: Sesimbra Freguesia: Freguesia de Sesimbra (Santiago) Telefone: 212288500 Endereço da Entidade: www.sesimbra.pt Endereço Eletrónico: obras.apoio@cm-sesimbra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação dos campos relvados sintéticos de futebol do Concelho de Sesimbra Descrição sucinta do objeto do contrato: Consiste na execução de trabalhos inerentes à substituição da relva sintética existente por outra, cumprindo os respetivos critérios da FIFA, nos campos de futebol da Associação para o Desenvolvimento da Quinta do Conde, associação de Cultura e Recreio União Trabalhadora Zambujalense (ACRUTZ) e do Campo de relvado de futebol Municipal da Maçã Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 413,867.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45112720 Valor: 413,867.50 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: Proc. Nº 11/2023 DOM O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Setúbal Concelho: Sesimbra Freguesia: Todas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás Descrição: 5.ª Subcategoria da 1.ª categoria 9.ª Subcategoria da 2.ª categoria 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais Endereço desse serviço: Largo Luís de Camões Código postal: 2970 668 Localidade: Sesimbra Telefone: 212288500 Endereço Eletrónico: obras.apoio@cm-sesimbra.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 210 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia técnica da proposta Ponderação: 40 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Conforme o Anexo III do Programa de Concurso Ponderação: 100 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Sesimbra Endereço: Rua da República Código postal: 2970 741 Localidade: Sesimbra Telefone: 212288500 Endereço Eletrónico: obras.apoio@cm-sesimbra.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/06/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Francisco Manuel Firmino de Jesus Cargo: Presidente da Câmara Municipal