1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Sardoal NIPC: 501181857 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente Endereço: Câmara Municipal de Sardoal-Praça da República Código postal: 2230 222 Localidade: Sardoal País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito/Região: Santarém Concelho: Sardoal Freguesia: Freguesia de Sardoal Telefone: 241850000 Endereço da Entidade: www.cm-sardoal.pt Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Blocos Habitacionais da Tapada da Torre-Sardoal-Reabilitação de Edifício Descrição sucinta do objeto do contrato: Blocos Habitacionais da Tapada da Torre-Sardoal-Reabilitação de Edifício Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,180,054.05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 Valor: 1,180,054.05 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 2023/300.10.001/7 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito/Região: Santarém Concelho: Sardoal Freguesia: Freguesia de Sardoal 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 360 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: -4º subcategoria da 1ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta; -5ª, 7º e 8ª subcategorias da 1ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem; -11ª e 12ª subcategoria da 5ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente Endereço desse serviço: Câmara Municipal de Sardoal-Praça da República Código postal: 2230 222 Localidade: Sardoal Telefone: 241850000 Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço (Base) 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Sardoal Endereço: Praça da República Código postal: 2230 222 Localidade: Sardoal Telefone: 241850000 Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/09/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: António Miguel Cabedal Borges Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sardoal