1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: EAMB - Esposende Ambiente, E. M. NIPC: 507068076 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Infraestruturas Hidráulicas - Marta Maria de Sá Fernandes Endereço: Travessa Conde de Agrolongo, 10 Código postal: 4740 245 Localidade: Esposende País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Esposende Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra Telefone: 253969380 Fax: 253969385 Endereço da Entidade: www.esposendeambiente.pt Endereço Eletrónico: geral@esposendeambiente.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Saaneamento Básico no Concelho de Esposende 2023 - Rua dos Portais do Poço (Belinho) e Rua Adfora (Mar) Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de infraestruturas hidráulicas - redes de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais e pluviais, incluindo pavimentações a cubo de granito e trabalhos acessórios Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 349,578.51 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232460 Valor: 349,578.51 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 04-23 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Esposende Freguesia: União das Freguesias de Belinho e Mar 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Habilitação legal Descrição: Alvará com as categorias e subcategorias previstas no ponto 3 do artigo 24.º do programa do procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Infraestruturas Hidráulicas Endereço desse serviço: Travessa Conde de Agrolongo, 10 Código postal: 4740 245 Localidade: Esposende Telefone: 253969380 Fax: 253969385 Endereço Eletrónico: geral@esposendeambiente.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.esposendeambiente.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Melhor relação qualidade-preço Ponderação: 100 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Qualidade técnica da proposta Ponderação: 70 % Subfator Nome: Preço da proposta Ponderação: 30 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: EAmb - Esposende Ambiente, EM Endereço: Travessa Conde de Agrolongo, 10 Código postal: 4740 245 Localidade: Esposende Telefone: 253969380 Fax: 253969385 Endereço Eletrónico: geral@esposendeambiente.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/10/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Paulo Fernando Alves Marques Cargo: Presidente do Conselho de Administração