1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Lanhoso NIPC: 506632920 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território Endereço: Av. da República Código postal: 4830 513 Localidade: Póvoa de Lanhoso País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) Endereço Eletrónico: geral@mun-planhoso.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NAS FREGUESIAS DE (ÁGUAS SANTAS/MOURE; SOBRADELO DA GOMA; COVELAS;FONTARCADA/OLIVEIRA; SANTO EMILIÃO; GERAZ DO MINHO; PÓVOA DE LANHOSO; S.JOÃO DE REI; TAÍDE; TRAVASSOS; VILELA (LOTE1; 2;3;4,5;6;7;8;9,10 e 11). Descrição sucinta do objeto do contrato: Lote 1: Requalificação da Rua do Outeiro, na freguesia de Águas Santas/Moure; Lote 2: Requalificação da Rua Do Choto, Sobradelo da Goma;Lote 3: Requalificação das Ruas de Portelinhas, Travessas de Pardieira e Guivães e Beco de Quintães, Covelas;Lote 4: Requalificação da Rua e Travessa dos Coimbras na União de freguesias de Fontarcada e Oliveira;Lote 5: Requalificação das Ruas São Bento e Santo António e Travessa da Pedreira, Santo Emilião; Lote 6: Requalificação da Rua Guichomar (1ªFase) Geraz do Minho.Lote 7: Requalificação das Ruas Damão, Eira Velha e Vilarinho, Póvoa de Lanhoso;Lote 8: Requalificação das Ruas Espríto Santo, Fijó e S,João Batista - S.João de Rei;Lote 9: Requalificação das Ruas do Santuário e Gerzat, Taíde;Lote 10: Requalificação da Rua dos Perseguidos e Torrinha, Travassos;Lote 11: Requalificação da Rua da Pousada de Ribes e Travessa da Devesa-Vilela. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 639,648.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 Valor: 639,648.70 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP_2_2024 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1 Lote n.º 1 Designação: Requalificação da Rua do Outeiro, na freguesia de Águas Santas/Moure; Preço Base do lote: 88,360.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233000 Lote n.º 2 Designação: Requalificação da Rua Do Choto, Sobradelo da Goma; Preço Base do lote: 27,100.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 Lote n.º 3 Designação: Requalificação das Ruas de Portelinhas, Travessas de Pardieira e Guivães e Beco de Quintães, Covelas; Preço Base do lote: 66,040.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 Lote n.º 4 Designação: Requalificação da Rua e Travessa dos Coimbras na União de freguesias de Fontarcada e Oliveira; Preço Base do lote: 21,260.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 Lote n.º 5 Designação: Requalificação das Ruas São Bento e Santo António e Travessa da Pedreira, Santo Emilião; Preço Base do lote: 45,162.42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 Lote n.º 6 Designação: Requalificação da Rua Guichomar (1ªFase) Geraz do Minho. Preço Base do lote: 93,213.39 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 Lote n.º 7 Designação: Requalificação das Ruas Damão, Eira Velha e Vilarinho, Póvoa de Lanhoso; Preço Base do lote: 33,229.59 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 Lote n.º 8 Designação: Requalificação das Ruas Espríto Santo, Fijó e S,João Batista - S.João de Rei; Preço Base do lote: 49,566.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 Lote n.º 9 Designação: Requalificação das Ruas do Santuário e Gerzat, Taíde; Preço Base do lote: 68,160.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 Lote n.º 10 Designação: Requalificação da Rua dos Perseguidos e Torrinha, Travassos Preço Base do lote: 102,236.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 Lote n.º 11 Designação: Requalificação da Rua da Pousada de Ribes e Travessa da Devesa-Vilela. Preço Base do lote: 45,319.55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: União das Freguesias de Águas Santas e Moure País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: Freguesia de Sobradelo da Goma País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: Freguesia de Covelas - Póvoa de Lanhoso País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: União das Freguesias de Fonte Arcada e Oliveira País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: Freguesia de Santo Emilião País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: Freguesia de Geraz do Minho País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: Freguesia de São João de Rei País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: Freguesia de Taíde País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: Freguesia de Travassos País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: Freguesia de Vilela - Póvoa do Lanhoso 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Reporta-se para o Programa do Concurso. Descrição: Reporta-se para o Programa do Concurso. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território. Endereço desse serviço: Av. da República. Código postal: 4830 513 Localidade: Póvoa de Lanhoso. 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município da Póvoa de Lanhoso, Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território Endereço: Av. da República Código postal: 4830 513 Localidade: Póvoa de Lanhoso Endereço Eletrónico: geral@vortalgov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/02/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Frederico de Oliveira Castro Cargo: Presidente do Município da Póvoa de Lanhoso