1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Lanhoso NIPC: 507009436 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos Endereço: Avenida de Lanhoso, nº1494 Código postal: 4830 349 Localidade: LANHOSO País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: Freguesia de Lanhoso Endereço Eletrónico: jflanhoso@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Desmonte de rocha - Ampliação do Cemitério de Lanhoso Descrição sucinta do objeto do contrato: Desmonte de rocha - Ampliação do Cemitério de Lanhoso Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitadas de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 39,473.35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45112000 Valor: 39,473.35 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 1/2024 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Freguesia: Freguesia de Lanhoso 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 15 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Reporta-se para o programa de concurso. 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Reporta-se para o Programa de Concurso Descrição: Reporta-se para o Programa de Concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos, Junta de Freguesia de Lanhoso Endereço desse serviço: Av. de Lanhoso, nº1494 Código postal: 4830 349 Localidade: Lanhoso Endereço Eletrónico: geral@vortalgov.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Até Até às 18 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Monofator Fator - Nome: Preço 12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguesia de Lanhoso Endereço: Av.de Lanhoso, nº1494 Código postal: 4830 349 Localidade: Lanhoso Endereço Eletrónico: jflanhoso@gmail.com 13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/02/27 10:46:00 14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: António Júlio Pereira Machado Cargo: Presidente da Junta de Freguesia