1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ecobeirão - Sociedade de Tratamento de Resíduos Sólidos do Planalto Beirão, E. I. M., S. A. NIPC: 503797766 Endereço: Vale da Margunda, Borralhal Código postal: 3465 013 Localidade: Barreiro de Besteiros País: PORTUGAL NUT III: PT16G Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: União das Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo Endereço Eletrónico: ecobeirao@planaltobeirao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para as Empreitadas de Construção Civil para Construção de Parque de Compostagem do CTRSU de Tondela e Construção do Cais de saída no Edifício da Unidade de TMB do CTRSU de Tondela Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Parque de Compostagem do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRSU) de Tondela e construção do cais de saída no edificio da unidade de Tratamento Mecânico-Biológico (TMB) do CTRSU de Tondela Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1634591.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45213280 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16G Distrito: Viseu Concelho: Tondela Freguesia: União das Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 365 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ecobeirão- Sociedade de Tratamento de Resíduos Sólidos do Planalto Beirão, EIM, S.A. Endereço desse serviço: Vale da Margunda, Borralhal Código postal: 3465 013 Localidade: Barreiro de Besteiros Endereço Eletrónico: ecobeirao@planaltobeirao.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia técnica da proposta - Qualidade do Plano de Trabalhos Ponderação: 40 % Critério relativo ao custo Nome: Preço proposto Ponderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ecobeirão - Sociedade de Tratamento de Resíduos Sólidos do Planalto Beirão, EIM, S.A. Endereço: Vale da Margunda, Borralhal Código postal: 3465 013 Localidade: Barreiro de Besteiros Endereço Eletrónico: ecobeirao@planaltobeirao.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/10/29 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Maria Ivo Portela Cargo: Administrador Delegado