1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Águas Belas
NIPC: 507069480
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Águas Belas
Endereço: Rua Teixeira Antunes N.º 401A
Código postal: 2240 032
Localidade: Águas Belas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Ferreira do Zezere
Freguesia: Freguesia de Águas Belas - Ferreira do Zêzere
Telefone: 249362303
Endereço Eletrónico: junta.aguasbelas@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Espaço Museológico da Cerâmica e da Serração de Madeiras de Águas Belas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção e reabilitação do Espaço Museológico da Cerâmica e da Serração de Madeiras de Águas Belas
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 276,993.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212313
Valor: 276,993.66 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 01-2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Ferreira do Zezere
Freguesia: Freguesia de Águas Belas - Ferreira do Zêzere
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de Obras Públicas
Descrição:
Categoria 1.ª - Edifícios e Património Construído
. Subcategoria 1.ª - Estruturas e elementos de betão
. Subcategoria 4.ª - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias
. Subcategoria 5.ª - Estuques, pinturas e outros revestimentos
. Subcategoria 6.ª - Carpintarias
. Subcategoria 7.ª - Trabalhos em perfis não estruturais
. Subcategoria 8.ª - Canalizações e condutas em edifícios
. Subcategoria 9.ª - Instalações sem qualificação específica
4.a Categoria - Instalações Elétricas e Mecânicas
. Subcategoria 1.º - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão
. subcategoria 9.ª - Infraestruturas de telecomunicações
. subcategoria 10.ª- Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção;
subcategoria 12.ª - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração;
5.ª categoria - Outros trabalhos
. 2.ª subcategoria - Movimentação de terras
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Águas Belas
Endereço desse serviço: Rua Teixeira Antunes N.º 401A
Código postal: 2240 032
Localidade: Águas Belas
Telefone: 249362303
Fax: 249362322
Endereço Eletrónico: junta.aguasbelas@gmail.com
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Mais baixo preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Águas Belas
Endereço: Rua Teixeira Antunes N.º 401A
Código postal: 2240 032
Localidade: Águas Belas
Telefone: 249362303
Endereço Eletrónico: junta.aguasbelas@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/02/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: José Pedro Joaquim
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Águas Belas