1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Bem Estar Social de Águas Belas NIPC: 507399668 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Bem Estar Social de Águas Belas Endereço: Rua da Boavista 489 Código postal: 2240 032 Localidade: Águas Belas - Ferreira do Zêzere País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito/Região: Santarém Concelho: Ferreira do Zezere Freguesia: Freguesia de Águas Belas - Ferreira do Zêzere Telefone: 249362261 Endereço Eletrónico: csocialaguasbelas@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de um lar de idosos, centro dia e apoio domiciliário Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um lar de idosos, centro dia e apoio domiciliário Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 2,855,225.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215200 Valor: 2,855,225.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP-2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito/Região: Santarém Concelho: Ferreira do Zezere Freguesia: Freguesia de Águas Belas - Ferreira do Zêzere 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvara de Construção Descrição: Categoria 1.a Edifícios e Património Construído Subcategoria 1.a Estruturas e elementos de Betão Subcategoria 2.a Estruturas Metálicas Subcategoria 4.a Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias Subcategoria 5.a Estuques, pinturas e outros revestimentos Subcategoria 6.a Carpintarias Subcategoria 7.a Trabalhos em perfis não estruturais Subcategoria 8.a Canalizações e condutas em edifícios Subcategoria 9.a Instalações sem qualificação específica 4.a Categoria Instalações Eléctricas e Mecânicas Subcategoria 1.o Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão .Subcategoria 2.o Redes eléctricas de baixa tensão e postos de transformação Subcategoria 7.o infra-estruturas de telecomunicações Subcategoria 8.o Sistemas de extinção de incêndios, segurança e detecção Subcategoria 9 .o Ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes Subcategoria 10.o Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração Subcategoria 12.o Redes de distribuição e instalação de gás 5.a categoria Outros trabalhos 2.a subcategoria Movimentação de terras 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Bem Estar Social de Águas Belas Endereço desse serviço: Rua da Boavista 489 Código postal: 2240 032 Localidade: Águas Belas - Ferreira do Zêzere Telefone: 249362261 Endereço Eletrónico: csocialaguasbelas@gmail.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção do Centro Bem Estar Social de Águas Belas Endereço: Rua da Boavista 489 Código postal: 2240 032 Localidade: Águas Belas - Ferreira do Zêzere Telefone: 249362261 Endereço Eletrónico: csocialaguasbelas@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/03/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: José Pedro Joaquim Cargo: Presidente da Direção