Águas do Centro Alentejo, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas do Centro Alentejo, S.A. Endereço: Av. D. Leonor Fernandes, nº 5 R/C Código postal: 7005 144 Localidade: Évora Telefone: 00351 266769650 Fax: 00351 266769651 Endereço Eletrónico: geral@adca.com.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Ampliação da ETAR de Évora Descrição sucinta do objeto do contrato: Ponto 50.1 das Cláusulas Especiais do Caderno de Encargos Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1650000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232420 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Évora País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Évora Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 400 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ponto 12 do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Centro Alentejo, S.A. Endereço desse serviço: Av. D. Leonor Fernandes, nº 5 R/C Código postal: 7005 144 Localidade: Évora Telefone: 00351 266769650 Fax: 00351 266769651 Endereço Eletrónico: geral@adca.com.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados podem descarregar pelo preço de 200EUR (duzentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, as peças do procedimento a partir da plataforma eletrónica. O pagamento das peças do procedimento deverá ser efetuado por transferência bancária para a conta da Águas do Centro Alentejo, S.A., com o NIB: 0035 0655 00000846630 56. A consulta das peças de procedimento deverá ser solicitada previamente através do email indicado no ponto 9.1 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Valia Técnica da Proposta 50% Preço 50% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Centro Alentejo, S.A. Endereço: Av. D. Leonor Fernandes, nº 5 R/C Código postal: 7005 144 Localidade: Évora Telefone: 00351 266769650 Fax: 00351 266769651 Endereço Eletrónico: geral@adca.com.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/04/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Referência do Procedimento ENGAR07 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Manuel Vinagreiro dos Santos Ventura Cargo: Administrador Delegado