LET'S SEA AZORES - Sociedade de Investimentos e Turismo, S. A. NIPC: 513764844 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Carlos Rodrigues Henriques Endereço: Rua da Tecnologia K - Epsilon nº 2, Nonagon - Parque da Tecnologia de São Miguel Código postal: 9560 421 Localidade: Lagoa País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Lagoa Freguesia: Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário) Telefone: 919830730 Endereço Eletrónico: geral@letsseaazores.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: EMPREITADA DE ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - 1º FASE Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE ESCAVAÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA - 1º FASE Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 540000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CPI/1/2019 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Lagoa Freguesia: Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário) 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 4 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Construção Descrição: i. 1.ª Subcategoria (Estruturas e Elementos de Betão) da 1.ª Categoria (Edifícios e Património Construído) da classe que cubra o valor global da proposta; ii. 2.ª Subcategoria (Movimentação de Terras), 8.ª Subcategoria (Armaduras para Betão Armado), 10.ª Subcategoria (Cofragens), 11.ª Subcategoria (Impermeabilizações e Isolamentos) da 5.ª Categoria (Outros trabalhos) da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede Endereço desse serviço: Rua da Tecnologia K - Epsilon nº 2, Nonagon - Parque da Tecnologia de São Miguel Código postal: 9560 421 Localidade: Lagoa Telefone: 919830730 Endereço Eletrónico: geral@letsseaazores.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade técnica e prazo de execução Ponderação: 40 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de administração Endereço: Rua da Tecnologia K - Epsilon nº 2, Nonagon - Parque da Tecnologia de São Miguel Código postal: 9560 421 Localidade: Lagoa Telefone: 919830730 Endereço Eletrónico: geral@letsseaazores.com 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/09/09 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: ANA MARIA DUQUE TORREJANO Cargo: Gestora