1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: LET'S SEA AZORES - Sociedade de Investimentos e Turismo, S. A. NIPC: 513764844 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretariado Endereço: Rua da Tecnologia K - Epsilon nº 2, Nonagon - Parque da Tecnologia de São Miguel Código postal: 9560 421 Localidade: Lagoa País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Lagoa Freguesia: Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário) Telefone: 919830730 Endereço da Entidade: www.letsseaazores.pt Endereço Eletrónico: geral@letsseaazores.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: EMPREITADA DE BETÃO E ALVENARIA - 2º FASE Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE BETÃO E ALVENARIA - 2º FASE Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2460000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CPI/001/2020 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Lagoa Freguesia: Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário) 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 9 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Construção Descrição: 1ª Subcategoria (Estruturas e Elementos de Betão) da 1ª Categoria (Edificios e Património Construido) da classe que cubra o valor global da proposta; 4ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos, e assentamento de cantarias) da 1ª Categoria (Edificios e património construido); 8ª Subcategoria (Armaduras para Betão Armado) e 10ª Subcategoria (Cofragens) da 5ª Categoria (Outros Trabalhos) da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede Endereço desse serviço: Rua da Tecnologia K - Epsilon nº 2, Nonagon - Parque da Tecnologia de São Miguel Código postal: 9560 421 Localidade: Lagoa Telefone: 919830730 Endereço Eletrónico: geral@letsseaazores.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Técnica, Prazo de Execução e Garantia de Cumprimento de Prazo Ponderação: 60 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 40 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: João Henriques Endereço: Rua da Tecnologia K - Epsilon nº 2, Nonagon - Parque da Tecnologia de São Miguel Código postal: 9560 421 Localidade: Lagoa Telefone: 919830730 Endereço Eletrónico: geral@letsseaazores.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/01/31 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: JOÃO CARLOS RODRIGUES HENRIQUES Cargo: Administrador