Município de Fornos de Algodres Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sr. Presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres Endereço: Estrada Nacional N.º 16 - Apartado 15 Código postal: 6370 999 Localidade: Fornos de Algodres Telefone: 00351 271700060 Fax: 00351 271700068 Endereço Eletrónico: gap@cm-fornosdealgodres.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Rede de Iluminação Pública da Requalificação e Valorização dos Arranjos Exteriores da Serra da Esgalhada Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 145195.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45316100 Valor: 145195.40 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Fornos de Algodres País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Fornos de Algodres Código NUTS: PT167 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Fornos de Algodres Endereço desse serviço: Estrada Nacional N.º 16 - Apartado 15 Código postal: 6370 999 Localidade: Fornos de Algodres Telefone: 00351 271700060 Fax: 00351 271700068 Endereço Eletrónico: gap@cm-fornosdealgodres.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www2.compraspt.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 15 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Fornos de Algodres Endereço: Estrada Nacional N.º 16 - Apartado 15 Código postal: 6370 999 Localidade: Fornos de Algodres Telefone: 00351 271700060 Fax: 00351 271700068 Endereço Eletrónico: gap@cm-fornosdealgodres.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/07/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - O processo estará disponível na plataforma electrónica de contratação após 2 dias úteis da publicação do presente anúncio Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. José Severino Soares Miranda Cargo: Sr. Presidente da Câmara Municipal