1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Esposende NIPC: 501091980 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Esposende Endereço: Avenida Dr. Henrique de Barros Lima Código postal: 4740 203 Localidade: Esposende País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Esposende Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra Endereço Eletrónico: geral@scmesposende.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DO HOSPITAL DE ESPOSENDE - VALENTIM RIBEIRO Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da requalificação de alguns espaços existentes e a ampliação do edifício para albergar os novos quartos, as demais áreas de apoio e a instalação de todos os sistemas técnicos necessários ao adequado funcionamento Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 958,261.69 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215100 Valor: 958,261.69 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: HVR-01/23 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Esposende Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Alvará com 1ª subcategoria da 1ª categoria, que cubra o valor global da proposta, 4ª , 5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria e 1ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria correspondente ao trabalhos a realizar 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Esposende Endereço desse serviço: Avenida Dr. Henrique de Barros Lina Código postal: 4740 203 Localidade: Esposende Endereço Eletrónico: geral@scmesposende.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Qualidade técnica da proposta Ponderação: 60 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Plano de trabalhos Ponderação: 35 % Subfator Nome: Memória descritiva e justificativa Ponderação: 65 % Fatores Nome: Preço da proposta Ponderação: 40 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Mesa Administrativa da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Esposende Endereço: Avenida Dr. Henrique de Barros Lima Código postal: 4740 203 Localidade: Esposende Endereço Eletrónico: geral@scmesposende.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/05/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Maria Emília Pinto Vilarinho Rodrigues de Barros Zão Cargo: Provedora da Santa Casa