1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A. NIPC: 515684473 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos Endereço: Av. Rainha Santa Isabel, Nº 1 Código postal: 5000 434 Localidade: Vila Real País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Todas Telefone: 309101101 Fax: 259321144 Endereço da Entidade: www.adin.pt Endereço Eletrónico: geral@adin.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Redesenho de Redes de Águas Residuais em Vários Lugares dos Municípios de Mesão Frio e Santa Marta de Penaguião Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Redesenho de Redes de Águas Residuais em Vários Lugares dos Municípios de Mesão Frio e Santa Marta de Penaguião Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2400000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232400 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: SA-35/2020 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito: Vila Real Concelho: Mesão Frio Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito: Vila Real Concelho: Sta Marta de Penaguião Freguesia: Todas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 365 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Artigo 81 do CCP Descrição: Cláusula 20 do Programa de Procedimentos 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Interior Norte, E.I.M., S.A. Endereço desse serviço: Av. Rainha Santa Isabel, Nº 1 Código postal: 5000 434 Localidade: Vila Real Telefone: 309101101 Fax: 259321144 Endereço Eletrónico: geral@adin.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia Técnica Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço mais baixo Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Av. Rainha Santa Isabel, Nº 1 Código postal: 5000 434 Localidade: Vila Real Telefone: 309101101 Fax: 259321144 Endereço Eletrónico: geral@adin.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/12/09 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Manuel Gomes Matos da Silva Cargo: Presidente do Conselho de Administração