1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Sardoal NIPC: 501181857 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente Endereço: Praça da República Código postal: 2230 139 Localidade: Sardoal País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Sardoal Freguesia: Freguesia de Sardoal Telefone: 241850000 Endereço da Entidade: www.cm-sardoal.pt Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reabilitação de Arruamentos e Infraestruturas - Entrevinhas, Cabeça das Mós e Sardoal-Zona Industrial Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação de Arruamentos e Infraestruturas - Entrevinhas, Cabeça das Mós e Sardoal-Zona Industrial Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 501200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 Objetos complementares Vocabulário principal: 45232151 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: BaseGov 12/2021 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim NIPC: 501181857 Designação da entidade adjudicante: Município de Sardoal Unidades Orgânicas: DOUA-Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente Percentagem: 88,85 NIPC: 515545236 Designação da entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E. I. M., S. A. Unidades Orgânicas: Tejo Ambiente-Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, E.I.M.S.,A. Percentagem: 11,15 Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Sardoal Freguesia: Freguesia de Sardoal 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 180 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: 1ª Subcategoria da 2ª Categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta; 5ª, 6ª Subcategorias da 2ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam; 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOUA-Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 2230 139 Localidade: Sardoal Telefone: 241850000 Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: NA Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: NA Ponderação: 0 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Sardoal Endereço: Praça da República Código postal: 2230 139 Localidade: Sardoal Telefone: 241850000 Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/07/21 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Miguel Cabedal Borges Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sardoal