1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Sardoal NIPC: 501181857 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOUA-Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente Endereço: Praça da República Código postal: 2230 222 Localidade: Sardoal País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Sardoal Freguesia: Freguesia de Sardoal Telefone: 241850000 Endereço da Entidade: www.cm-sardoal.pt Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Parque de Negócios de Andreus-Sardoal Descrição sucinta do objeto do contrato: Parque de Negócios de Andreus-Sardoal Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 870161.35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45213150 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: BaseGov-1/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Sardoal Freguesia: Freguesia de Sardoal 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 270 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: 1ª subcategoria da 1ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta; 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam; 6ª e 8ª e 9ª subcategorias da 2ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam; 1ª, 9ª, 10ª, e 12ª subcategorias da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam; 1ª, 2ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, subcategorias da 5ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam; 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOUA-Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 2230 222 Localidade: Sardoal Telefone: 241850000 Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: NA Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: NA Ponderação: 0 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Sardoal Endereço: Praça da República Código postal: 2230 222 Localidade: Sardoal Telefone: 241850000 Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/01/19 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Miguel Cabedal Borges Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sardoal