Designação da entidade adjudicante: EDA Renováveis, S. A. NIPC: 512026840 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: David Estrela Endereço: Rua Embaixador Faria e Maia, 56 Código postal: 9504 535 Localidade: Ponta Delgada País: PORTUGAL NUT III: PT2 Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores Concelho: Corvo Freguesia: Não aplicável Endereço Eletrónico: destrela@eda.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contrato de Empreitada para Fornecimento de Aerogeradores, Postos de Transformação, Subestação e Construção das Infraestruturas, Serviços de Instalação, Ligação à rede e Manutenção do Parque Eólico Cerrado das Vacas na ilha do Corvo Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Aerogeradores para a ilha do Corvo Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 3,840,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45251160 Valor: 3,840,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 03CP_AEGCOR O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT200 Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores Concelho: Corvo Freguesia: Não aplicável 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás Descrição: i. Subcategorias 1ª, 2ª e 4ª da Categoria 1ª; Subcategorias 1ª, 3ª, 4ª e 6ª da Categoria 4ª; nas classes correspondentes aos valores da sua proposta. ii. Subcategoria 6.ª da categoria 4.ª da classe correspondentes que cubra a totalidade do valor da proposta apresentada, nos termos do art.º 8.º da Lei n.º 41/2015, de 3 de junho. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDA Renováveis, S.A. - Direção de Recursos Eólicos e Fotovoltaicos Endereço desse serviço: Rua Embaixador Faria e Maia, 56 Código postal: 9505 535 Localidade: Ponta Delgada Endereço Eletrónico: destrela@eda.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://gov.saphety.com/bizgov/econcursos/loginAction!index.action 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço e produtividade Ponderação: 55 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Preço Ponderação: 70 % Subfator Nome: Produtividade Ponderação: 30 % Fatores Nome: Características técnicas e funcionais e Garantia de qualidade Ponderação: 45 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Características técnicas e funcionais Ponderação: 90 % Subfator Nome: Garantia de qualidade Ponderação: 10 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da EDA Renováveis, S.A. Endereço: Rua Embaixador Faria e Maia, 56 Código postal: 9504 535 Localidade: Ponta Delgada Endereço Eletrónico: destrela@eda.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/03/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: David Estrela Cargo: Administrador 415083872