1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: ASFR - Associação Social de Fonte Boa e Rio Tinto NIPC: 515239089 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ASFR - Associação Social de Fonte Boa e Rio Tinto Endereço: Largo da Igreja Código postal: 4740 612 Localidade: Rio Tinto País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Esposende Freguesia: União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto Endereço Eletrónico: asfr.fonteboaeriotinto@hotmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação do rés-do-chão de edifício para instalação das Respostas Sociais de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário Apoio Domiciliário Descrição sucinta do objeto do contrato: Adaptação do rés-do-chão de edifício para instalação de um Centro de Dia e apoio domiciliário Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 202,905.82 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262700 Valor: 202,905.82 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: ASSOC_FONTEBOA_RIOTI O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Esposende Freguesia: União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Alvará da 4ª subcategoria da 1ª categoria que cubra o valor global da proposta, 5ª e 6ª subcategoria da 1ª categoria e 1ª subcategoria da 4ª categoria correspondente aos trabalhos a realizar 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ASFR - Associação Social de Fonte Boa e Rio Tinto Endereço desse serviço: Largo da Igreja Código postal: 4740 612 Localidade: Rio Tinto 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Qualidade Técnica da proposta Ponderação: 70 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Plano de trabalhos Ponderação: 35 % Subfator Nome: Memória Descritiva e justificativa Ponderação: 65 % Fatores Nome: Preço da proposta Ponderação: 30 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ASFR - Associação Social de Fonte Boa e Rio Tinto Endereço: Largo da Igreja Código postal: 4740 612 Localidade: Rio Tinto Endereço Eletrónico: asfr.fonteboaeriotinto@hotmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/04/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Maria Helena Catarino Carreira Costa Cargo: Presidente da Direção