1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social da Paróquia de Curvos NIPC: 502622393 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Endereço: Lugar da Igreja Código postal: 4740 183 Localidade: Curvos Esposende País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Esposende Freguesia: União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos Telefone: 253964958 Endereço da Entidade: http://centrosocialcurvos.pt/ Endereço Eletrónico: erpi@centrosocialcurvos.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de uma ERPI Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de uma ERPI com capacidade de 37camas, 30 lugares de centro de dia e 60 lugares de Serviço de Apoio ao Domicílio (SAD) Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 3,300,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 Valor: 3,300,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CSPC.ERPI.01 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito/Região: Braga Concelho: Esposende Freguesia: União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Publicas Descrição: Alvará da 1 ª subcategoria da 1ª categoria, que cubra o valor global da proposta;4ª ,5ª,6ª,7ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria; 6ª e 8ª subcategoria da 2ª categoria;2ª, 7ª,8ª,9ª, 10ª, 11ª, 12ª subcategoria da 4ª categoria; 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social da Paróquia de Curvos Endereço desse serviço: Lugar da Igreja Código postal: 4740 183 Localidade: Curvos Esposende Telefone: 253964958 Endereço Eletrónico: erpi@centrosocialcurvos.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 40 % Subfatores? Não Fatores Nome: Qualidade técnica da proposta Ponderação: 60 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Plano de trabalhos Ponderação: 35 % Subfator Nome: Memória Descritiva e Justificativa Ponderação: 65 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social da Paróquia de Curvos Endereço: Lugar da Igreja Código postal: 4740 183 Localidade: Curvos Telefone: 253964958 Endereço Eletrónico: erpi@centrosocialcurvos.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/04/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Manuela Martins Cargo: Presidente Direção Nome: João Nunes Cargo: Presidente Conselho Fiscal