1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Aljezur
NIPC: 505932512
Endereço: Rua Capitão Salgueiro Maia
Código postal: 8670 005
Localidade: Aljezur
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Aljezur
Freguesia: Freguesia de Aljezur
Telefone: 282990010
Fax: 282990011
Endereço da Entidade: www.cm-aljezur.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-aljezur.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DE PONTÃO PEDONAL METÁLICO SOBRE A RIBEIRA DE ALJEZUR
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato consiste na construção de um pontão com função pedonal, totalmente
construído em estrutura metálica com um vão de 40,50 metros livres, a situar na confluência da ribeira de Alfambras com a ribeira das
Cercas, ao lado da ponte da EN120.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 200461.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45221220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2019/300.10.001/18
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Aljezur
Freguesia: Freguesia de Aljezur
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
a) 2.ª Subcategoria da 1.ª Categoria ou 4.ª Subcategoria da 2.ª Categoria na classe correspondente ao valor total da proposta;
b) 1.ª Subcategoria e 7.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, na classe correspondente ao valor da proposta, dos respectivos trabalhos;
c) 2.ª Subcategoria, 4.ª Subcategoria, 8.ª Subcategoria, 10.ª Subcategoria e 12.ª Subcategoria da 5.ª Categoria na classe correspondente ao
valor na proposta, dos respectivos trabalhos.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Técnico de Obras e Urbanismo
Endereço desse serviço: Rua Capitão Salgueiro Maia
Código postal: 8670 005
Localidade: Aljezur
Telefone: 282990010
Fax: 282990011
Endereço Eletrónico: geral@cm-aljezur.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Metodologia de planeamento, controlo e gestão dos prazos e custos
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 70 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara de Aljezur
Endereço: Rua Capitão Salgueiro Maia
Código postal: 8670 005
Localidade: Aljezur
Telefone: 282990010
Fax: 282990011
Endereço Eletrónico: geral@cm-aljezur.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/11/26
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Lucas Gonçalves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Aljezur